Política de Autenticidade dos Produtos e Transparência Comercial – ProdigyKids

Última atualização: 23/02/2026

A ProdigyKids reafirma seu compromisso com a transparência, legalidade e boa-fé nas relações de consumo, fornecendo informações claras, precisas e verificáveis sobre a origem, natureza e características dos produtos comercializados em sua loja virtual. Esta política estabelece diretrizes sobre autenticidade, procedência dos produtos, ausência de vínculo com marcas oficiais e conformidade com a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico.

1. Autenticidade dos Produtos

A ProdigyKids declara que não comercializa produtos falsificados, réplicas ou quaisquer itens que violem direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas registradas, patentes, desenhos industriais ou direitos autorais.

  • Todos os produtos disponibilizados são adquiridos por meio de fornecedores regulares e de procedência lícita.
  • Não utilizamos logotipos, nomes comerciais ou elementos protegidos por marcas registradas de terceiros sem autorização legal.
  • Eventuais referências a estilos, funcionalidades ou categorias possuem caráter meramente descritivo, não implicando associação, endosso ou vínculo com marcas específicas.

2. Produtos Importados e Sem Marca Oficial

Parte dos produtos comercializados pela ProdigyKids pode ser importada de fornecedores internacionais e distribuída sem marca oficial registrada no Brasil. Nesses casos:

  • Os produtos são comercializados como itens genéricos ou de marca própria do fabricante ou fornecedor.
  • Não representam, não substituem e não possuem qualquer vínculo, licenciamento ou afiliação com marcas oficiais reconhecidas no mercado.
  • As imagens, especificações e descrições são apresentadas de forma fiel e compatível com o produto efetivamente entregue ao consumidor.

3. Conformidade com Propriedade Intelectual

A ProdigyKids respeita integralmente as normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual. Caso algum titular de direitos entenda que determinado conteúdo ou produto viola seus direitos legais, disponibilizamos canal específico para análise e eventual remoção imediata do item, conforme a legislação aplicável.

4. Seleção e Verificação de Fornecedores

Adotamos critérios internos de avaliação para seleção de fornecedores, com o objetivo de garantir a procedência lícita e a qualidade dos produtos comercializados. Sempre que aplicável, são verificados:

  • Histórico comercial e reputação do fornecedor;
  • Conformidade com padrões comerciais e regulatórios aplicáveis;
  • Regularidade na cadeia de fornecimento;
  • Compatibilidade entre descrição, imagens e produto real fornecido.

5. Transparência nas Informações dos Produtos

A ProdigyKids compromete-se a disponibilizar informações completas, claras e verdadeiras sobre cada produto, incluindo:

  • Características técnicas, funcionalidades e finalidade de uso;
  • Prazo estimado de envio e entrega;
  • Origem do produto (nacional ou importado);
  • Indicação expressa de ausência de vínculo com marcas oficiais, quando aplicável.

6. Conformidade Legal e Responsabilidade Comercial

Os Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Troca e Devolução e demais documentos legais estão disponíveis de forma acessível no site, assegurando transparência jurídica e segurança ao consumidor, em conformidade com:

  • Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990;
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018;
  • Normas aplicáveis ao comércio eletrônico e publicidade digital no Brasil.

7. Canal para Dúvidas, Reclamações e Direitos de Titulares

Em caso de dúvidas sobre autenticidade, origem ou características de qualquer produto, o cliente poderá entrar em contato com nossa equipe de suporte para esclarecimentos adicionais ou exercício de seus direitos legais.

  • E-mail: [email protected]
  • WhatsApp: +55 48 99246-5686
  • Atendimento: Segunda a Sexta, das 09h às 18h (exceto feriados nacionais)

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, legalidade e ética nas relações de consumo, garantindo que todos os produtos comercializados pela ProdigyKids sejam apresentados de forma clara, sem induzir o consumidor a erro quanto à sua natureza, origem, autenticidade ou eventual ausência de vínculo com marcas oficiais.